Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se as seguintes definições:
Ao acessar e utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, comprometendo-se a cumpri-los integralmente.
Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve realizar cadastro completo, fornecendo dados verdadeiros, atualizados e completos. É responsabilidade do Usuário manter a confidencialidade das credenciais de acesso, bem como comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado ou incidente de segurança.
A RNOG concede ao Usuário uma licença limitada, pessoal, intransferível e revogável para uso da Plataforma enquanto vigente o cadastro e pagamento dos valores contratados. O Usuário não poderá sublicenciar, distribuir, modificar, reproduzir, desmontar ou praticar engenharia reversa da Plataforma sem autorização prévia.
A Plataforma oferece módulos integrados para gestão empresarial.
A RNOG reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade ou módulo, mediante aviso prévio.
Os valores, planos e condições comerciais são apresentados em proposta separada e podem variar conforme número de módulos, unidades e usuários contratados. Os pagamentos devem ser efetuados conforme o cronograma acordado, sob pena de suspensão ou cancelamento do acesso. Valores podem ser reajustados mediante notificação prévia com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
A RNOG oferece suporte técnico conforme plano contratado, com prazos e níveis de atendimento estabelecidos. A RNOG não garante disponibilidade ininterrupta da Plataforma, podendo realizar manutenções programadas e não programadas, sempre buscando minimizar impactos.
Todos os direitos relativos à Plataforma, software, conteúdos, marcas e materiais pertencem exclusivamente à RNOG TECNOLOGIA LTDA, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.
O tratamento de dados pessoais está regulado pela Política de Privacidade disponível na Plataforma, que integra estes Termos para todos os efeitos legais. A RNOG respeita a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo direitos dos titulares.
A RNOG realiza backups regulares da Plataforma, mas não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de falhas técnicas, incidentes ou uso inadequado pelo Usuário. O Usuário é responsável por manter cópias dos dados críticos.
A RNOG poderá modificar funcionalidades, condições, planos e estes Termos, mediante notificação prévia e/ou publicação na Plataforma. O uso continuado após alterações implica aceitação tácita.
A RNOG poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário em caso de descumprimento destes Termos, inadimplência ou conduta irregular, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
A RNOG não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção dos negócios decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, salvo dolo ou culpa grave comprovada. A RNOG também não se responsabiliza por falhas de terceiros, como provedores de internet ou serviços de hospedagem.
A RNOG não será responsabilizada por falhas ou atrasos decorrentes de eventos fora do seu controle, tais como desastres naturais, greves, pandemias, atos governamentais ou outros eventos de força maior.
A RNOG não oferece garantias além das previstas em lei e limita sua responsabilidade conforme previsto nestes Termos.
Estes Termos vigoram enquanto o Usuário mantiver conta ativa na Plataforma e cumprimento das obrigações contratuais.
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos anteriores. Qualquer tolerância ou demora não implica renúncia de direitos.
Fica eleito o foro da comarca de Londrina, Estado Paraná, para dirimir eventuais conflitos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas, suporte ou comunicação oficial, utilize os canais disponíveis na Plataforma ou envie e-mail para contato@rnog.com.br.
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